jurisprudência
Apparence
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Étymologie
[modifier le wikicode]- Du latin jurisprudentia.
Nom commun
[modifier le wikicode]jurisprudência \ʒu.ɾiʃ.pɾu.ˈdẽ.sjɐ\ féminin
- (Droit) Jurisprudence.
Quando tem dúvida sobre o que diz a Lei, o Juiz deve seguir regras conforme o Direito em causa. Uma das regras consiste em observar a decisão que outros Juízes tomaram diante da mesma dúvida. Essa fonte de informações se chama Jurisprudência. O Juiz não é obrigado a imitar seus antecessores. Pode inovar e criar nova Jurisprudência.